RN teve 41 crianças resgatadas do trabalho infantil em 2024, aponta Ministério do Trabalho
10/06/2025
(Foto: Reprodução) Dados foram divulgados nesta terça-feira (10) como parte da Semana de Combate ao Trabalho Infantil. Ao todo foram 31 ações de fiscalização no estado no ano passado. Crianças trabalho infantil ruas Natal RN RIo Grande do Norte
Reprodução/Inter TV Cabugi
O Rio Grande do Norte teve 41 crianças e adolescentes resgatadas de situações de trabalho infantil no ano de 2024. Os dados constam em um relatório divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O levantamento - que mostra dados referentes a ações de fiscalização realizadas entre 2023 e 2025 - foram divulgados como parte da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, que tem dia comemorado na próxima quinta-feira (12).
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Segundo o MTE, o resgate das crianças no RN aconteceram em 31 ações de fiscalização em 2024.
No ano de 2023, o número foi maior, segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego: 49 crianças resgatadas em 22 ações de fiscalização.
No Brasil, segundo MTE, de 2023 até abril de 2025, foram 6.372 crianças e adolescentes retirados de situações de trabalho infantil em todo o país, com foco prioritário nos casos enquadrados nas piores formas de exploração.
“O trabalho infantil compromete o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, afasta-os da escola e contribui para a reprodução de ciclos de pobreza e desigualdade social", explicou o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Roberto Padilha Guimarães.
Ele explica que o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é um momento crucial para "sensibilizar a sociedade sobre essa grave violação de direitos humanos e reforçar que a erradicação do trabalho infantil depende da ação conjunta do poder público, trabalhadores, empregadores, sindicatos e da sociedade civil".
"Só com esse esforço coletivo será possível garantir a todas as crianças e adolescentes um futuro livre da exploração e com acesso real a oportunidades e dignidade", pontuou.
⚠️ Para denúncias de casos de trabalho infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza um canal exclusivo: o Sistema Ipê Trabalho Infantil, que pode ser acessado pelo link: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br
Dados no Brasil
Números por ano no Brasil
Apenas em 2023, no Brasil, foram 2.564 crianças e adolescentes identificados e afastados do trabalho infantil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Em 2024, o número subiu para 2.741. Já nos quatro primeiros meses de 2025, a Auditoria Fiscal do Trabalho já afastou 1.067 crianças e adolescentes do trabalho precoce.
O total registrado no triênio, 86% dos casos envolviam as piores formas de trabalho infantil, ou seja, atividades com graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Gênero e faixa etária das vítimas
Os dados também revelam um padrão preocupante em relação à idade e ao gênero das vítimas. Os meninos representaram 74% dos casos, enquanto as meninas corresponderam a 26%.
Na faixa etária de até 13 anos, quando qualquer forma de trabalho é proibida, foram identificadas 791 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, foram registrados 1.451 casos.
O maior número de afastamentos ocorreu na faixa etária de 16 e 17 anos, com 4.130 adolescentes, a maioria envolvida em atividades classificadas como das piores formas de trabalho infantil ou consideradas prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico, moral e social.
Tipos de atividades
As principais atividades econômicas em que o trabalho infantil foi constatado nesse período incluem o comércio varejista, o setor de alimentação, oficinas de manutenção e reparação de veículos automotores, além da agricultura e pecuária.
Trabalho infantil no RN
Após o afastamento, o que ocorre?
As ações de fiscalização no combate ao trabalho infantil envolvem a identificação de crianças e adolescentes em situação irregular, o afastamento imediato da atividade e a garantia de seus direitos trabalhistas.
➡️ Para prevenir o retorno ao trabalho precoce, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE emite Termos de Pedido de Providência, que são encaminhados aos conselhos tutelares, às secretarias de assistência social e de educação, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual. O objetivo é assegurar que esses jovens sejam inseridos em políticas públicas que garantam sua proteção integral.
➡️ Adolescentes a partir de 14 anos são encaminhados para programas de aprendizagem profissional, que oferecem qualificação em ambientes de trabalho protegidos, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Esses programas promovem uma transição segura da escola para o mundo do trabalho, fortalecendo o acesso à educação formal.
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